Decreto, um termo que procede do latim decrētum, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência.
Costuma tratar-se de um acto administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.
Últimas atualizações - 07/07/2026
Unidade Gestora
Número
Nome
Data
PREFEITURA
161/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026
PREFEITURA
137/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CEMCA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GOVERNANÇA SISTÊMICA DA POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO E DO PLANO DE AÇÕES DO TERRITÓRIO E MUNICIPAL PATM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026
PREFEITURA
135/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026
PREFEITURA
134/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANICORÉ, EM CONFORMIDADE COM A BNCC COMPUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
PREFEITURA
132/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AMAZONAS, NO CONTEXTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
PREFEITURA
131/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
PREFEITURA
130/2026
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DEMANICORÉ/AM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
24/06/2026
PREFEITURA
127/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2026
PREFEITURA
126/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ÀS ESTUDANTES ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOSOCIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
09/06/2026
PREFEITURA
128/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2026
PREFEITURA
123/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2026
PREFEITURA
124/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2026
PREFEITURA
125/2026
REGULAMENTA A LEI N° 1097/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2026
PREFEITURA
120/2026
TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL, Nº 100, DE 05 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026
PREFEITURA
117/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE MANICORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026
PREFEITURA
114/2026
DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DO 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2026
PREFEITURA
118/2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO APURADORA/JULGADORA DO 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANICORÉ (FESTIVAL DE QUADRILHAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2026
PREFEITURA
113/2026
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2026
PREFEITURA
111/2026
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NOMEANDO SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2026
PREFEITURA
112/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E O CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMО REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2026
PREFEITURA
109/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2026
PREFEITURA
106/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2026
PREFEITURA
107/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2026
PREFEITURA
103/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026
PREFEITURA
104/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026
PREFEITURA
105/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026
PREFEITURA
102/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA MANICORÉ - RIO MANICORÉ, S/N, ZONA URBANA, MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2026
PREFEITURA
101/2026
DISPÕE SOBRE A NONA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2026
PREFEITURA
099/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA FIA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
05/05/2026
PREFEITURA
100/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026
PREFEITURA
095/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2026
PREFEITURA
094/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2026
PREFEITURA
092/2026
DISPÕE SOBRE A OITAVA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2026
PREFEITURA
087/2026
NOMEIA O COORDENADOR E DEMAIS TÉCNICOS DO PROGRAMATERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
20/04/2026
PREFEITURA
082/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026
PREFEITURA
081/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026
PREFEITURA
080/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026
PREFEITURA
044/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDORES COM CARGOS EMCOMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026
PREFEITURA
078/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2026
PREFEITURA
075/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2026
PREFEITURA
076/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER SEMJEL, DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2026
PREFEITURA
077/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEMJEL, E PROVIDÊNCIAS
09/04/2026
PREFEITURA
074/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026
PREFEITURA
073/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026
PREFEITURA
072/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026
PREFEITURA
071/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026
PREFEITURA
070/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026
PREFEITURA
068/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2026
PREFEITURA
069
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2026
PREFEITURA
063/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
PREFEITURA
064/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
PREFEITURA
065/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
PREFEITURA
066/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
PREFEITURA
067/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
PREFEITURA
059/2026
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2026
PREFEITURA
058/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BRIGADISTAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
06/03/2026
PREFEITURA
056/2026
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026
PREFEITURA
054/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2026
PREFEITURA
050/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026
PREFEITURA
049/2026 A
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026
PREFEITURA
035/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
036/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
037/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
038/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
039/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
040/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
041/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
042/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
043/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
047/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
048/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
049/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
PREFEITURA
032/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2026
PREFEITURA
030/2026
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026
PREFEITURA
029/2026
TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2026
PREFEITURA
027/2026
Regulamenta o disposto no artigo 70, §2º, inciso III, da Lei Orgânica do Município, introduzido pela emenda nº 10/2024, de 08 de abril de 2024.
29/01/2026
PREFEITURA
023/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2026
PREFEITURA
018/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2026
PREFEITURA
012/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2026
PREFEITURA
011/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2026
PREFEITURA
008/2026
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2026
PREFEITURA
007/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2026
PREFEITURA
006/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2026
PREFEITURA
005/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2026
PREFEITURA
004/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2026
PREFEITURA
003/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2026
PREFEITURA
024/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2026
PREFEITURA
001/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2026
PREFEITURA
002/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2026
PREFEITURA
687/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2025
PREFEITURA
689/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2025
PREFEITURA
686/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 664, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
PREFEITURA
685/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2025
PREFEITURA
684/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2025
PREFEITURA
675/2025
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE SEXTA PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DA PREFEITURA DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2025
PREFEITURA
674/2025
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2025
PREFEITURA
672/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025
PREFEITURA
670/2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MANICORÉ EXPOMANI 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025
PREFEITURA
666/2025
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025
PREFEITURA
665/2025
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 24 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2025
PREFEITURA
664/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025
PREFEITURA
662/2025
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS (ACE).
22/08/2025
PREFEITURA
658/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/2025
PREFEITURA
655/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2025
PREFEITURA
656/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2025
PREFEITURA
652/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025
PREFEITURA
653/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025
PREFEITURA
642/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA E DO CORPO DE JURADOS DO 47º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025
PREFEITURA
639/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2025
PREFEITURA
632/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, BASEADA NA PARECERIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A SOCIEDADE CIVIL NO SETOR DA CULTURA BEM COMO EM RESPEITO À DIVERSIDADE, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO BRASIL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
17/07/2025
PREFEITURA
614/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025
PREFEITURA
615/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025
PREFEITURA
616/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025
PREFEITURA
597/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025
PREFEITURA
606/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARA SAÚDE (2 (DOIS) CARGOS PARAPSICÓLOGOS E 2 (DOIS) CARGOS PARA FONOAUDIÓLOGOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025
PREFEITURA
608/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025
PREFEITURA
609/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025
PREFEITURA
610/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025
PREFEITURA
594/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE MANICORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
PREFEITURA
595/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
PREFEITURA
596/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
PREFEITURA
593/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025
PREFEITURA
590/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM RAZÃO DE FÉRIAS DO MEMBRO TITULAR DO ORGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2025
PREFEITURA
584/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
585/2025
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, A LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
586/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
587/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
588/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
589/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
PREFEITURA
583/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLİTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025
PREFEITURA
582/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CMRF, PARA EXECUTAR PROCESSOS DE REURB, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025
PREFEITURA
579/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
PREFEITURA
580/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
PREFEITURA
581/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
PREFEITURA
575/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025
PREFEITURA
576/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025
PREFEITURA
577/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025
PREFEITURA
564/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
565/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
566/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
567/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
568/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
569/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
570/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
571/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
572/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
573/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
574/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
592/2025
DISPÕE SOBRE A QUINTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025
PREFEITURA
561/2025 A
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025
PREFEITURA
562/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025
PREFEITURA
560/2025
DISPÕE SOBRE A QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025
PREFEITURA
561/2025
DISPÕE SOBRE A NONA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025
PREFEITURA
559/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM RAZÃO DE FÉRIAS DO MEMBRO TITULAR DO ORGAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2025
PREFEITURA
558/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025
PREFEITURA
556/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE MANICORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2025
PREFEITURA
219/2025
CRIA O COMITÊ DE EMERGÊNCIA PARA ATUAR FRENTE AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2025
PREFEITURA
548/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
549/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
550/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
551/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
552/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
553/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
554/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2025
PREFEITURA
534/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
PREFEITURA
535/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
PREFEITURA
536/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
PREFEITURA
525/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025
PREFEITURA
526/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025
PREFEITURA
528/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025
PREFEITURA
530/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025
PREFEITURA
531/2025
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025
PREFEITURA
508/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
210/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
211/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
515/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
516/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
517/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
518/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
519/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
520/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
521/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
521/2025 A
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
524/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
527/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
PREFEITURA
498/2025
DISPÕE SOBRE NO NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAUDE ESCOLA - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2025
PREFEITURA
501/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2025
PREFEITURA
496/2025
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 SEMED PARA AGENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
08/05/2025
PREFEITURA
492/2025
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025
PREFEITURA
493/2025
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025
PREFEITURA
491/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2025
PREFEITURA
432/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025
PREFEITURA
440/2025
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
22/04/2025
PREFEITURA
457/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025
PREFEITURA
523/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2025
PREFEITURA
418/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2025
PREFEITURA
276/2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
277/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
278/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
279/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
281/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
303/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
328/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
329/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
330/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
331/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
332/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
333/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
334/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
335/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
336/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
338/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
341/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
342/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
343/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
344/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
345/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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347/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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348/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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349/2025
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16/04/2025
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350/2025
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16/04/2025
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351/2025
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16/04/2025
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353/2025
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16/04/2025
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354/2025
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360/2025
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363/2025
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16/04/2025
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364/2025
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16/04/2025
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365/2025
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366/2025
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367/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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369/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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370/2025
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16/04/2025
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371/2025
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16/04/2025
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372/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
373/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
374/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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389/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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403/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
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404/2025
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406/2025
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16/04/2025
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408/2025
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409/2025
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16/04/2025
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410/2025
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16/04/2025
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412/2025
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16/04/2025
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414/2025
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16/04/2025
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415/2025
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16/04/2025
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416/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
417/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025
PREFEITURA
259/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
260/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
261/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
262/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
263/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
264/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
268/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
269/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
270/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
271/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
272/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
273/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
274/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
275/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025
PREFEITURA
254/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025
PREFEITURA
255/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025
PREFEITURA
265/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025
PREFEITURA
267/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025
PREFEITURA
244/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
245/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
246/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
247/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
248/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
249/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
250/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
251/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
252/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
253/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
PREFEITURA
237/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
238/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
239/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
240/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
241/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
242/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
243/2025
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
PREFEITURA
226/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
227/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
228/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
229/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
230/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
231/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
233/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
235/2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA GERADA PELA SITUAÇÃO DE DESASTRE INUNDAÇÕES COBRADE 1.2.1.0.0 E ÀS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
236/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
PREFEITURA
494/2025
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2025
PREFEITURA
220/2025
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, AFETANDO POR FENÔMENO HIDROLÓGICO INUDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025
PREFEITURA
220/2025 A
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE MANICORÉ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025
PREFEITURA
218/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEANDO SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025
PREFEITURA
213/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025
PREFEITURA
208/2025
DISPÕE SOBRE A SEXTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
18/03/2025
PREFEITURA
209/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025
PREFEITURA
210/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025
PREFEITURA
207/2025
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA (TG 12-002), DENOMINADA BOLSA ATIRADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2025
PREFEITURA
206/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSÉ CLETO DE OLIVEIRA, S/N, BAIRRO MORADA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2025
PREFEITURA
205/2025
DISPÕE SOBRE A QUINTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025
PREFEITURA
203/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
PREFEITURA
204/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
PREFEITURA
202/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2025
PREFEITURA
201/2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025
PREFEITURA
200/2025
DISPÕE SOBRE A QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025
PREFEITURA
194/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
PREFEITURA
195/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
PREFEITURA
196/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS, NOMEANDO OS SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2025
PREFEITURA
188/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
189/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
190/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
191/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
192/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
193/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
PREFEITURA
183/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025
PREFEITURA
184/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025
PREFEITURA
185/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES COM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025
PREFEITURA
186/2025
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025
PREFEITURA
182/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025
PREFEITURA
181/2025
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
PREFEITURA
132/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
159/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
160/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
161/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
162/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
163/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
164/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
166/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
167/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
168/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
169/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
170/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
171/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
172/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
173/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
174/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
175/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
176/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
177/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
180/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025
PREFEITURA
070/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
071/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
072/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
076/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
077/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
078/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
079/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
080/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
081/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
082/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
083/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
084/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
085/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
086/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
087/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
090/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
091/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
092/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
093/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
094/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
095/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
096/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
097/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
098/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
099/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
100/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
102/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
103/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
104/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
105/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
107/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
108/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
109/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
110/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
111/2025
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
114/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
115/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
116/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
118/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
119/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
120/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
122/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
125/2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 857,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
133/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
134/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
135/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
137/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
138/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
139/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
140/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
141/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
146/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
149/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
150/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
151/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
152/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
153/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
154/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
156/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
157/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025
PREFEITURA
048/205
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA E NÃO INDIGENA, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II e suas respectivas modalidades, nas unidades escolares localizada ZONA URBANA, ZONA RURAL, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE MATUPI E COMUNIDADE DE IGAPÓ AÇÚ.
24/01/2025
PREFEITURA
061/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
046/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
047/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
048/2025 A
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
049/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
050/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
051/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
052/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
053/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
054/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
055/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
056/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
057/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
058/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
059/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
060/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
062/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
063/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
064/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
065/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
066/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
067/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
068/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
069/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025
PREFEITURA
040/2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO MÉDICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, BEM COMO CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2025
PREFEITURA
038/2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2025
PREFEITURA
106/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2025
PREFEITURA
034/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025
PREFEITURA
035/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025
PREFEITURA
036/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025
PREFEITURA
499/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025
PREFEITURA
030/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025
PREFEITURA
032/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025
PREFEITURA
033/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025
PREFEITURA
008/2025
REGULAMENTA A LEI Nº 1004 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PREFEITURA
021/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
022/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
023/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
024/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
025/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
026/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PREFEITURA
014/2025
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DA PREFEITURA DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2025
PREFEITURA
001/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
002/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
004/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
005/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
006/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
007/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
009/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
010/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
012/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
013/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
015/2025
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
02/01/2025
PREFEITURA
016/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
017/2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei federal nº 14.133/21.
02/01/2025
PREFEITURA
018/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTAS NO ARTIGO 72, 74 E 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
PREFEITURA
019/2025
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Últimas atualizações - 07/07/2026
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