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Licitações Públicas - Lei 14.133/2021

 Últimas atualizações - 18/09/2025

Data: 22/08/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 12/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Registro de Preço para Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática, com vista a atender as demandas de implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Aquisição parcelada de equipamentos para atividade de Assessoria de Imprensa (TV Câmara) para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE....

Data Evento Descrição Documentos
11/09/2025 Contrato Contrato 14/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 15/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 16/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 17/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 18/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 19/2025
11/09/2025 Contrato Contrato 20/2025
09/09/2025 Ata de Registro de Preço Ata de Registro de Preço
22/08/2025 Ata da Sessão da Disputa Ata da Sessão da Disputa
22/08/2025 Edital Edital
22/08/2025 Termo de Referencia Termo de Referência
19/08/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
14/05/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 27/06/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 10/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
03/07/2025 Parecer Juridico Parecer Jurídico
03/07/2025 Contrato Contrato
02/07/2025 Exposição de Motivos Exposição de Motivos
27/06/2025 Edital Edital
27/05/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
27/05/2025 Termo de Referencia Termo de Referência

Data: 28/05/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 09/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E AUXÍLIO À ASSESSORIA DE IMPRENSA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO DE VÍDEO, REPORTAGENS, ENTREVISTAS, INFORMATIVOS PERIÓDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA-PE....

Data Evento Descrição Documentos
06/06/2025 Edital Exposição de Motivos e Justificativa
06/06/2025 Contrato Contrato 11 - 2025
02/06/2025 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
28/05/2025 Edital Edital e anexos Dispensa 06.2025
04/02/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
04/02/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia

Data: 21/05/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 11/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria para a atualização e revisão do regimento interno e do código de ética da Câmara Municipal, bem como da Lei Orgânica Municipal de Serra Talhada - PE....

Data Evento Descrição Documentos
01/08/2025 Contrato Contrato 13-2025
01/08/2025 Edital Processo Licitatório 11-2025
04/07/2025 Exposição de Motivos Exposição de Motivos
04/07/2025 Ata da Sessão de Adjudicação Ata da Sessão de Adjudicação
03/07/2025 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
21/05/2025 Autorização de Licitação Autorização de Licitação
21/05/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
21/05/2025 Termo de Referencia Termo de Referência

Data: 11/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 08/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativa e de tecnologia da informação e comunicação, relacionados ao gerenciamento eletrônico dos atos em Plenário via Sistema Informatizado do SAPL (Serviço de Apoio ao Processo Legislativo), incluindo suporte técnico e operacional à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Serra Talhada.....

Data Evento Descrição Documentos
22/04/2025 Termo de Ratificação Ratificação e Homologação
17/04/2025 Parecer Jurídico Parecer Jurídico
17/04/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
16/04/2025 Edital Exposição de Motivos - Dispensa de Licitação - 05/2025
10/04/2025 Edital Edital e Anexos - Dispensa 05/2025
24/02/2025 Autorização de Dispensa Autorização de Dispensa de Licitação
16/01/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 07/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 06/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018.....

Data Evento Descrição Documentos
08/04/2025 Contrato Contrato 08/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025
07/04/2025 Termo de Referencia Termo de Referência - Inexigibilidade 001/2025
07/04/2025 Edital Justificativa e Exposição de Motivos
07/04/2025 Ata da Sessão da Disputa Ata da Reunião da Comissão de Contratação Para Deliberação Relativa
07/04/2025 Termo de Ratificação Adjudicação e Homologação
07/04/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
04/04/2025 Edital Processo e Minuta de Contrato

Data: 07/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 07/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Prestação de serviços de assessorias, consultorias e supervisão técnicas na área de licitações junto à Câmara Municipal de Serra Contração de Pessoa Jurídica especializada para Assessoria, Consultoria e Supervisão técnica na área de Licitações e Contratos Administrativos, bem como realização de Treinamentos, sob égide da Lei 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Serra Talhada.....

Data Evento Descrição Documentos
10/04/2025 Contrato Contrato nº 009.2025 Assessoria de Licitações
10/04/2025 Edital Exposição de Motivos - Dispensa Nº04/2025
10/04/2025 homologação Ratificação e Homologação
07/04/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
07/04/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
02/04/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
17/03/2025 Autorização de Dispensa Autorização de Abertura de Licitação

Data: 18/03/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 05/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
TRANSMISSÃO DE SOM E IMAGEM EM FULL HD (1920X1080) VIA SISTEMA DE STREAMING, PARA EXIBIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, REALIZADAS NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA E/OU NAS REUNIÕES ITINERANTES, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS YOUTUBE E FACEBOOK, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE SEO (TAGS, PALAVRAS CHAVES, DESCRIÇÕES, ETC.) DURANTE A TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA ±PE. AS SESSÕES ORDINÁRIAS OCORREM DURANTE O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (04/02 A 30/12) EM SUA GRANDE MAIORIA AS TERÇAS-FEIRAS DE CADA SEMANA, INICIANDO AS 10:00 (DEZ) HORAS, E TÉRMINO, EM MÉDIAS, AS 13:00 (TREZE) HORAS, PERFAZENDO, ASSIM A NECESSIDADE DO LEGISLATIVO.....

Data Evento Descrição Documentos
21/03/2025 Contrato Contrato 07
18/03/2025 Ata Homologação Ata Homologação
18/03/2025 Ata da Sessão de Adjudicação Ata de Adjudicação
10/03/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
16/01/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
09/01/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 14/02/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 04/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE(papel oficio, caneta, lápis, grampeador, pastas: AZ, classificador, regua, clips, etc...) COM A FINALIDADE E SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE....

Data Evento Descrição Documentos
14/02/2025 Termo de Ratificação Homologação e Ratificação
14/02/2025 Parecer Juridico Parecer Jurídico
01/02/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar
23/01/2025 Termo de Referencia TERMO DE REFÊNCIA

Data: 04/02/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 03/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA, ÁGUA POTAVEL E DESCARTÁVEL), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
12/02/2025 homologação Termo de Homologação e Ratificação
12/02/2025 Edital Edital e Seus Anexos
11/02/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
11/02/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
01/02/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 21/01/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 01/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
O objeto desta licitação é a Aquisição de Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara Municipal e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município de Serra Talhada , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital.....

Data Evento Descrição Documentos
22/01/2025 Ata Homologação Ata Homologação
22/01/2025 Ata da Sessão de Adjudicação Ata da Sessão de Adjudicação
22/01/2025 Ata da Sessão da Disputa Ata da Sessão da Disputa
16/01/2025 Edital Edital Pregão 001-Proc. 001.2025
16/01/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
16/01/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
07/01/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 09/01/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 02/2025
Câmara Municipal de Serra Talhada
Processo nº 02/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Rádio difusão por frequência modulada – FM, com área de atuação nesse Município para TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Abertura 10/02/2025 às 09:30. Edital disponível na sala de Licitações da Câmara, R. Enock Ignácio de Oliveira, 1280- Nossa Sra da Penha, Fone: 87 3831-2904; no E-mail:camaradevereadoress.talhada@gmail.com e no site: www.bnc.org.br. Valor estimado R$ 158.220,00. Cecília de Sousa Neto – Pregoeira. 27/01/2025.....

Data Evento Descrição Documentos
10/02/2025 Ata Homologação Ata Homologação
10/02/2025 Ata da Sessão de Adjudicação Ata da Sessão de Adjudicação
10/02/2025 Contrato Contrato 04-2025
21/01/2025 Ata da Sessão da Disputa Ata da Sessão da Disputa
17/01/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
09/01/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
07/01/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 02/12/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 03/2024
Câmara Municipal de Serra Talhada
Contratação de empresa para serviço de mão de obra de pintor para revitalização e conservação do prédio da Câmara Municipal de Serra Talhada, incluindo todo material necesário.....

Data Evento Descrição Documentos
02/12/2024 Contrato Contrato 04.2024 Dispensa 03/2024
29/11/2024 homologação Ratificação e Homologação
29/11/2024 Parecer Juridico Parecer Juridico
29/11/2024 Justificativa da Dispensa Exposição de Motivos
28/11/2024 Edital Processo de Dispensa
12/11/2024 Termo de Referencia Termo de Referencia
12/11/2024 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar

Data: 03/04/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 02/2024
Câmara Municipal de Serra Talhada
Aquisição de Materiais de expediente com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra Talhada....

Data Evento Descrição Documentos
22/03/2024 Termo de Ratificação Adjudicaçã ou Ratificação Dispensa 2 Material de Expediente
19/03/2024 Parecer Juridico Parecer Jurídico assinado- Dispensa 2.2024
19/03/2024 Autorização de Dispensa Ata da Dispensa 2.2024 - Material de Expediente
19/03/2024 Justificativa da Dispensa Justificativa Dispensa 2.2024 - Material de Expediente

Data: 26/03/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 01/2024
Câmara Municipal de Serra Talhada
Aquisição de materiais para consumo com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra Talhada - PE....

Data Evento Descrição Documentos
22/03/2024 Termo de Ratificação Adjudicação -Ratificação Dispensa 1.2024 Material de Consumo
21/03/2024 homologação Homologação Dispensa 1.2024 Material de Consumo
18/03/2024 Justificativa da Dispensa Justificativa da Dispensa 01.2024 Material de Consumo
18/03/2024 Autorização de Dispensa Autorização. ATA Dispensa 1.2024 Material de Consumo
15/03/2024 Parecer Juridico Parecer Jurídico assinado Dispensa 1.2024 Material de Consumo.

Data: 20/11/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 13/2023
Câmara Municipal de Serra Talhada
Fornecimento, instalação e treinamento de servidores para fins de execução dos serviços de emissão identificação civil na sede do poder legislativo municipal, serviço a ser executado em cumprimento ao disposto no Convênio - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa.....

Data Evento Descrição Documentos
30/11/2023 Contrato Contrato 018.2023 - Montreal
29/11/2023 homologação Ratificação, Homologação da Dispensa 008. 2023
29/11/2023 Parecer Juridico Parecer Jurídico da Dispensa 008. 2023 - Processo 013.2023
28/11/2023 Edital Edital e justificativa da Dispensa 08.2023
20/11/2023 Termo de Referencia Termo de Referencia da Dispensa 08.2023

Data: 10/10/2023
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 12/2023
Câmara Municipal de Serra Talhada
Este termo de Referência tem como objetivo definir o conjunto de elementos que nortearão o processo licitatório para a Aquisição de Veículo destinado à Câmara de Vereadores de Serra Talhada - PE.....

Data Evento Descrição Documentos
24/10/2023 Contrato Contrato 17 da Dispensa 07.2023
19/10/2023 homologação Homologação da Dispensa Remanescente 007. 2023
18/10/2023 Edital Edital e Justificativa - Dispensa 07.2023
17/10/2023 Parecer Juridico Parecer jurídico da Dispensa Remanescente 007. 2023
11/10/2023 Termo de Referencia Termo de Referencia da Dispensa 07.2023






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