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Dispensas de Licitações - Lei 14.133/2021

 Últimas atualizações - 30/09/2025

Data: 04/07/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 07/2025
Câmara Municipal de Araripina
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva do veículo oficial FIAT STRADA, placa RZO-8D67, pertencente à frota da Câmara Municipal de Araripina/PE, incluindo o fornecimento de peças e execução de mão de obra especializada, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.....


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Data: 08/05/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 05/2025
Câmara Municipal de Araripina
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de captação, transmissão ao vivo gravação, edição e finalização audiovisual das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no plenário da Câmara Municipal de Araripina/PE, que apresente a proposta mas vantajosa para a Administração Pública, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.....

Data Evento Descrição Documentos
20/05/2025 Aviso de Licitação Aviso de Dispensa 02-2025
20/05/2025 Minuta de Contrato Minuta de Contrato - Dispensa 02-2025
14/05/2025 Autorização da Licitação Autorização - Dispensa 02-2025
09/05/2025 Disponibilidade Orçamentária Disponibilidade Orçamentária - Dispensa 02-2025
08/05/2025 Termo de Referencia Termo de Referência - Dispensa 02-2025
08/05/2025 Formalização da Demanda Formalização da - Dispensa 02-2025
07/05/2025 Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar - Dispensa 02-2025

Data: 11/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 04/2025
Câmara Municipal de Araripina
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, incluindo-se a manutenção das redes sociais da Câmara Municipal de Araripina/PE.....


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Data: 04/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 02/2025
Câmara Municipal de Araripina
O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material necessário à execução dos serviços, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Araripina/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, conforme especificações e quantidades que constam no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos....


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Data: 04/04/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 03/2025
Câmara Municipal de Araripina
A contratação tem por objetivo da contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de sistema de painel digital de votação com registro automatizado de presença e sítio eletrônico de apoio ao processo legislativo, treinamento e capacitação dos servidores e vereadores para utilização do sistema, incluindo todos os equipamentos necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Araripina/PE, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.....

Data Evento Descrição Documentos
04/03/2025 Edital Edital Processo Nº 003/2025

Data: 12/03/2025
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 01/2025
Câmara Municipal de Araripina
Proceder com a realização de 13 (treze) inscrições para os Vereadores(as) da Câmara Municipal de Araripina/PE e 9 (nove) inscrições para os Servidores(as), no Congresso estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco - UVP, na cidade de Salgueiro/PE, nos dias 20 a 23 de março de 2025, conforme especificações constantes no termo de Referência.....

Data Evento Descrição Documentos
08/04/2025 Termo de inexigibilidade Termo de inexigibilidade
19/03/2025 Movimentação Interna Movimentação Interna
19/03/2025 Contrato Contrato
17/03/2025 Autorização para contratação Autorização para contratação
14/03/2025 Parecer Juridico Parecer Juridico
12/03/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia
12/03/2025 Autorização da Licitação Autorização da Licitação
12/03/2025 Justificativa da Licitação Justificativa da Licitação
12/03/2025 Habilitação Habilitação
12/03/2025 JUSTIFICATIVA DO PREÇO Justificativa do Preço
11/03/2025 Previsão de recursos Previsão de recursos
10/03/2025 Formalização da Demanda Formalização da Demanda

Data: 18/03/2024
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 01/2024
Câmara Municipal de Araripina
Constitui objeto do presente contrato a contratação de instituição sem fins lucrativos para organização de concurso público visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal Araripina/PE....

Data Evento Descrição Documentos
11/03/2024 Contrato Contrato
08/03/2024 JUSTIFICATIVA DO PREÇO Justificativa do Preço
08/03/2024 Autorização da Licitação Autorização da Licitação
08/03/2024 Justificativa Para Contração Justificativa Para Contratação
04/03/2024 Parecer Juridico Parecer Jurídico
26/02/2024 Termo de Referencia Termo de Referencia
19/02/2024 Formalização da Demanda Formalização da Demanda
19/02/2024 Proposta Técnica Proposta Técnica

Data: 14/07/2022
Bens e Serviços - Lei nº 14.133/21- Processo n. 08/2025
Câmara Municipal de Araripina
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços fotográficos, com deslocamento de estúdio móvel, para sessão de fotos dos Vereadores da legislatura 2025/2028 e confecção de quadros fotográficos no tamanho 60X80 CM. para Galeria dos Vereadores, 37X47 CM. para os Gabinetes, 37X47 CM. para a Presidência e plaquetas de identificação para a bancada do Plenário da Câmara Municipal de Araripina/PE, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.....

Data Evento Descrição Documentos
14/07/2025 Aviso de Licitação Aviso de Licitação
10/07/2025 Termo de Referencia Termo de Referencia






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