Processo Número: 001/2026 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.001/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Altinho
Objeto: Celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, visando a prestação complementar de serviços de saúde pública de baixa, media e alta complexidade.
Valor estimado: R$10.845.104,55
Data/Hora da abertura: 14/04/2026 10:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
14/04/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
14/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
14/04/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
14/04/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
14/04/2026	Razão da Escolha	Razão da Escolha
14/04/2026	Termo de Dispensa	Termo de Dispensa
14/04/2026	Parecer Jurídico	Parecer Jurídico
14/04/2026	Justificativa de Preço	Justificativa de Preço

Processo Número: 001/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.001/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Fundo de Assistência Social de Altinho
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Infância do Município de Altinho/PE, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme Espelho da Programação nº 260080720260001.
Valor estimado: R$230.194,00
Data/Hora da abertura: 12/05/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
24/04/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
24/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
24/04/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
24/04/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
24/04/2026	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 004/2026 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.002/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado de gestão educacional, incluindo a implantação, parametrização, suporte técnico, treinamento operacional e acompanhamento dos dados e indicadores gerados pelo sistema, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Altinho-PE.
Valor estimado: R$64.971,83
Data/Hora da abertura: 23/01/2026 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
23/01/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
23/01/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
23/01/2026	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco

Processo Número: 005/2026 , Modalidade: CHAMADA PUBLICA  Nº.001/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Altinho/PE, durante o exercício de 2026.
Valor estimado: R$867.668,00
Data/Hora da abertura: 23/02/2026 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
02/02/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
02/02/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
02/02/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
02/02/2026	Mapa Estimativo	Mapa Estimativo
02/02/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços

Processo Número: 006/2026 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.002/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação direta dos artistas GRUPO MUSICAL AFINASAMBRA, BANDA BICHO DO MATO, SHELSON e ORQUESTRA VEM CAPIBA, por Inexigibilidade de Licitação, para apresentação de shows a serem realizados nas Festividades Carnavalescas do Altinho Folia 2026.
Valor estimado: R$162.500,00
Data/Hora da abertura: 09/02/2026 10:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
09/02/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
09/02/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
09/02/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
09/02/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
09/02/2026	Termo de Inexigibilidade	Termo de Inexigibilidade

Processo Número: 007/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.002/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de tubos de concreto e tubos em PVC para esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$1.317.786,90
Data/Hora da abertura: 04/03/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
18/02/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
18/02/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
18/02/0226	Mapa de Risco	Mapa de Risco
18/02/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
18/02/2026	Mapa Estimativo	Mapa Estimativo

Processo Número: 010/2026 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.004/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis considerados inservíveis ao Município de Altinho/PE, mediante a realização de leilões que poderão ocorrer na forma presencial, eletrônica e/ou híbrida.
Valor estimado: R$0,00
Data/Hora da abertura: 27/02/2027 09:00 Faltam 284 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
27/02/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
27/02/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
27/02/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
27/02/2026	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 012/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.004/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, isolamento e apoio operacional para a Guarda Municipal de Altinho/PE.
Valor estimado: R$21.095,66
Data/Hora da abertura: 24/03/2026 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
10/03/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
10/03/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
10/03/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
10/03/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
10/03/2026	Mapa Estimativo	Mapa Estimativo

Processo Número: 013/2026 , Modalidade: CONCORRÊNCIA  Nº.001/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passagens molhadas em diversas localidades no município do Altinho/PE.
Valor estimado: R$2.279.078,68
Data/Hora da abertura: 06/04/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
18/03/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
18/03/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
18/03/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
18/03/2026	Projeto Básico	Projeto Básico
18/03/2026	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 014/2026 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.004/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Altinho/PE
Valor estimado: R$39.020,11
Data/Hora da abertura: 23/03/2026 09:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
20/03/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
20/03/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
20/03/2026	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco	Justificativa da Ausência-Estudo Técnico e Análise de Risco
20/03/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD

Processo Número: 016/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.005/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e materiais didáticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
Valor estimado: R$357.523,73
Data/Hora da abertura: 08/04/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
25/03/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
25/03/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
25/03/2026	Mapa Estimativo	Mapa Estimativo
25/03/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
25/03/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
25/03/2026	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 017/2026 , Modalidade: LEILÃO  Nº.001/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Alienação de bens móveis considerados inservíveis ao Município de Altinho/PE no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados pela Comissão do Leilão nomeada através da Portaria nº 090/2026
Valor estimado: R$222.000,00
Data/Hora da abertura: 02/02/2026 10:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
09/04/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
09/04/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
09/04/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
09/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar

Processo Número: 018/2025 , Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.005/2025 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Capeamento Asfáltico na Rua Manoel Licó, no Município de Altinho/PE
Valor estimado: R$48.261,53
Data/Hora da abertura: 15/04/2025 10:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
10/04/2025	Memorial Descritivo e Demais Documentos	Memorial Descritivo e Demais Documentos
10/04/2025	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 020/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.006/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, itens de uso infantil e demais insumos correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
Valor estimado: R$525.533,93
Data/Hora da abertura: 07/05/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
23/04/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
23/04/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
23/04/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
23/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar

Processo Número: 021/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.007/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, visando atender às necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, bem como do Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE.
Valor estimado: R$1.656.587,29
Data/Hora da abertura: 14/05/2026 09:30 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
30/04/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
30/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
30/04/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
30/04/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
30/04/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco

Processo Número: 022/2026 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.005/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de tratores agrícolas, com implemento tipo grade aradora e disponibilização de operador, para execução de serviços de preparo do solo (corte de terras), a serem realizados de forma parcelada, visando ao atendimento das necessidades dos produtores rurais do Município de Altinho – PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Estradas Vicinais, Recursos Hídricos e Defesa Civil.
Valor estimado: R$240.360,00
Data/Hora da abertura: 06/05/2026 08:00 Em andamento

Data	Evento	Descrição	Documentos
06/05/2026	Termo de Referência	Termo de Referência
06/05/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
06/05/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
06/05/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços

Processo Número: 024/2026 , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.008/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$2.998.110,67
Data/Hora da abertura: 26/05/2026 09:30 Faltam 7 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
11/05/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
11/05/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
11/05/2026	Cotação de Preços	Cotação de Preços
11/05/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco
11/05/2026	Termo de Referência	Termo de Referência

Processo Número: 025/2026 , Modalidade: INEXIGIBILIDADE  Nº.006/2026 , Situação: EM ANDAMENTO
Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais procedimentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Altinho/PE e dos Fundos Municipais vinculados.
Valor estimado: R$140.000,00
Data/Hora da abertura: 18/05/2027 09:00 Faltam 364 dias para abertura

Data	Evento	Descrição	Documentos
15/05/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
15/05/2026	Estudo Técnico Preliminar	Estudo Técnico Preliminar
15/05/2026	Mapa de Risco	Mapa de Risco